Termos e Condições

Bem-vindo à plataforma Rédeas, um serviço web que facilita a comunicação entre os vários utilizadores envolvidos e permite a partilha de informação, sendo uma plataforma que tem como objetivo criar uma comunidade na web para a área da equitação e todos os profissionais a ela associados.

Com este site, aspiramos agir de boa fé, com conduta, ética e dentro da lei. Pedimos que use o mesmo julgamento, enquanto navega, utiliza e partilha o conteúdo publicado no nosso site. Se cometermos um erro, por favor, informe-nos com um e-mail através do nosso formulário de contacto.

Embora acreditemos que agirá sempre de forma responsável, consciente e correta, é obrigatório que aceite estes Termos e Condições e por isso é tão importante que o leia atentamente antes de usar a nossa página.

Ao recorrer à nossa página significa que concorda com os Termos e Condições. Se não aceita estes Termos e Condições, não deverá utilizar a nossa página.

1. Informação legal

Rédeas e o site www.redeas.pt pertencem a Francisco Negrão, pessoa individual número x, com sede em Rua da Igreja, 60, Arcos 3780-309, Anadia.

2. Elegibilidade, abrangência e prestação do serviço inválido:

● Tem de ter 13 anos ou mais para poder ser utilizador do Rédeas, pelo que o nosso serviço será considerado inválido se não cumprir este requisito;
● Ao serviço do Rédeas têm acesso todos os que residirem num país no Espaço Económico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou território abrangido (referidos coletivamente como a Região Europeia);
● O site e toda a informação é fornecida em português. A informação publicada é enviada por e-mail ao Rédeas pelos utilizadores, sendo que o Rédeas não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo presente nos mesmos.

Ao aceitar os nossos Termos e Condições, declara que detém as condições, autoridade e capacidade para celebrar este contrato com o Rédeas.

3. Política de privacidade

O Rédeas é a única entidade responsável por toda a informação recolhida.

O site Rédeas é o único proprietário da informação recolhida. Não iremos vender, compartilhar ou alugar essas informações a outros de maneiras diferentes do que é divulgado nesta declaração. Recolhemos informações sobre os visitantes locais em diversos pontos no nosso site.

Leia atentamente a nossa Política de Privacidade de forma a poder dar o seu consentimento expresso para as operações de tratamento de informação que realizamos com a informação que insere no nosso site. Ficará assim informado sobre os seus direitos como utilizador e como os pode exercer junto do Rédeas.

4. Descrição dos nosso serviços

O site do Rédeas fornece aos seus utilizadores uma variedade de serviços, nos quais se inclui:

  • Criação e publicação de perfis de profissionais/cavaleiros;
  • Publicação de cavalos com os suas respectivas informações. Todo o conteúdo relativo a cada cavalo é fornecido exclusivamente pelo proprietário do cavalo;
  • Publicação de serviços na área da equitação com os suas respectivas informações. Todo o conteúdo relativo a cada serviço é fornecido exclusivamente pelo representante do serviço;
  • Promoção de cavalos;
  • Promoção de serviços dentro da área da equitação;
  • Promoção de produtos equestres (serviço específico para lojas equestres);
  • Promoção de cavaleiros ou profissionais dentro da área da equitação.

5. Uso dos Serviços pelas Empresas

Se um proprietário de um cavalo ou um representante de um serviço publicar um cavalo/serviço, deverá:

  • Publicar uma informação verdadeira;
  • Assegurar que a publicação é real e não é enganosa.

6. Conteúdo

Cada utilizador é o único responsável por quaisquer dados, textos, software, som de música, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, arquivos ou outros materiais (identificado aqui como “conteúdo”), que envie ao Rédeas para ser publicado ou distribuído associado ao teu perfil no site Rédeas. Ao enviar conteúdos para publicação garante e subscreve possuir todos os direitos, títulos e interesses dos mesmos, assume quaisquer semelhanças contidas neles. O site Rédeas não possui ou controla o conteúdo enviado por utilizadores ao Rédeas para posterior publicação através do serviço, pelo que não pode garantir a exatidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Enviar para o Rédeas conteúdos para publicação, criados por outros utilizadores é ofensivo, imoral e censurável. Sob nenhuma circunstância o site Rédeas se responsabilizará por quaisquer conteúdos enviados para publicação por cada utilizador ou por terceiros, assim como por erros ou omissões, perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do conteúdo publicado ou transmitido através do serviço.

7. Código de Conduta do Utilizador e dos seus Conteúdos

O site Rédeas e os seus serviços são fornecidos exclusivamente para a informação, divulgação e organização de informação que possibilita a comunicação entre profissionais e pessoas à procura dos seus serviços.

Assim, reconhece a importância e o compromisso de:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, sobre os seus cavalos, serviços ou produtos;
  • Se qualquer informação fornecida por si for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, o site Rédeas reserva-se o direito de rejeitar qualquer uma das suas contribuições, terminar o seu direito de usar o site e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços. Não temos nenhuma obrigação em testar a precisão dos conteúdos que publicas;
  • Condenamos comentários com teor prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, difamatório, enganoso, fraudulento, que contenha descrições ou relatos de atos sexuais explícitos ou gráficos, invasivo da privacidade de outrem, de ódio e que vitimize, moleste, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência.

8. As suas contribuições

Reconhece e concorda que o site Rédeas pode preservar qualquer contribuição, podendo revelar essa mesma contribuição se for requisitada por lei ou agindo em boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária: cumprir com processos legais; fazer cumprir estes Termos e Condições; para responder a reclamações de que tal contribuição viole os direitos de autores; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do site Rédeas, seus utilizadores ou do público.

Entende que o processamento técnico e a transmissão do site, incluindo a sua contribuição, podem envolver transmissões através de várias redes, mas também mudanças para se adequar e adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. O site Rédeas não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento das tuas contribuições, ou outras informações enviadas por si ou outros utilizadores para o site Rédeas.

Todo ou quaisquer conteúdos do site podem ser purgados periodicamente, segundo um critério exclusivo do site Rédeas. Reconhece e concorda que todo o conteúdo que visualizar ou enviar para publicação é da sua própria conta e risco, incluindo qualquer confiança na exatidão, integridade ou utilização de tal conteúdo. Reconhece e concorda que as opiniões expressas no site Rédeas não refletem necessariamente as nossas opiniões, e que não será subscrito ou patrocinado o conteúdo publicado e enviado por si ou por qualquer utilizador.

Quando utiliza o site Rédeas, não é solicitado nem é pretendida a cedência de qualquer informação confidencial, secreta ou proprietária, ou qualquer outro material que te pertença. Qualquer informação ou material enviado para o site Rédeas será considerado não confidencial. Ao submeter e enviar informações ou outro material para o site Rédeas, declara e garante que a informação é originalmente da sua autoria, que nenhum outro utilizador tem direitos sobre esse material e que o mesmo não irá violar quaisquer proibições referidas na Conduta do Utilizador e dos seus Conteúdos.

9. Autorização Penal

O site Rédeas não se destina a crianças com menos de 13 anos, nem recolhe informações pessoais de crianças menores. O site Rédeas poderá, a seu critério, exigir aos utilizadores menores de 18 anos que obtenham o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais para ver determinados conteúdos. Concorda em cumprir tais restrições, mas não para ajudar alguém a contornar essas restrições.

10. A utilização da nossa página na Internet

Poderá aceder à totalidade do conteúdo desta página sem que para isso tenha de se registar.

Não deve utilizar a nossa página para qualquer um dos propósitos seguintes:

  • Publicar ou transmitir informação sem que tenha obtido as licenças ou aprovações necessárias;
  • Publicar ou transmitir informação incorreta, incompleta ou falsa (incluindo, no caso de profissionais, informação biográfica);
  • Publicar ou transmitir material difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno e censurável;
  • Publicar ou transmitir material que contenha vírus ou outros dispositivos de desativação que possam ou venham a interferir com as operações do site, que altere e apague informação sem que para isso tenha autorização ou que sobrecarregue o site com spam;
  • Utilizar dispositivos ou software que causem quebras e atrasos ou danifiquem as operações;
  • Tomar uma ação que afete a reputação da o Rédeas ou que difame, abuse, perturbe e ameace terceiros;
  • Encorajar uma conduta que seja considerada crime, que gere responsabilidade civil ou que seja contrária à lei, ou sequer representar essa mesma conduta.

O Rédeas determina em exclusivo a sua conformidade com o enunciado e tem o direito de impedir que aceda à página ou exclui-lo sem aviso prévio, sempre e quando utilize material considerado censurável, independentemente do motivo. O Rédeas cooperará plenamente com qualquer autoridade policial ou judicial, solicitando, identificando ou localizando o sujeito que publicar material em violação das opções acima.

Uma vez que, tanto utilizadores como colaboradores, têm acesso direto ao site, não beneficiará de direitos de cancelamento relacionados com os termos de utilização.

11. Links para outras páginas da Internet

Como consequência dos nossos serviços, ao consultar os perfis dos profissionais, cavalos, serviços ou produtos equestres poderá ser convidado a visitar links para sites externos.

  • Não seremos responsabilizados em relação ao conteúdo de páginas da Internet de terceiros;
  • Não revemos ou aprovamos ou controlamos o conteúdo de páginas geridas por terceiros;
  • O Rédeas não pode garantir que todos os links para esses sites se encontram atualizados;
  • O Rédeas não endossa nem representa esses sites, pelo que a utilização de qualquer link é da sua responsabilidade.

12. Links para o nosso site www.redeas.pt

Não é necessário fazer um registo e criar uma conta pessoal para aceder ao conteúdo do site. Poderá solicitar a criação de um perfil (público), em que toda a sua informação será enviada por si ao Rédeas. Posteriormente poderás partilhar o link do teu perfil como forma de divulgar, informar e divulgar o seu exercício profissional (não tendo a possibilidade de ter um link unico; exemplo da possibilidade existente: www.redeas.pt/fernando-neves/.

Os terceiros que pretendam aceder à nossa página podem fazê-lo, sendo necessário uma notificação prévia através do e-mail geral@redeas.pt.

O Rédeas reserva-se o direito de recusar o acesso a terceiros, sem ter de fornecer uma explicação para a renúncia ou para a revogação de uma permissão concedida anteriormente.

13. Informação agregada

Podemos compilar informação e estatísticas para os nossos utilizadores e empresas, o que inclui a informação que nos fornece e que nos ajudará a compreender os nossos utilizadores, melhorando assim os serviços que fornecemos. Não revelaremos nomes individuais ou identificaremos informação. Todos os dados serão apresentados de uma forma agregada. Acreditamos que esta informação nos vai ajudar a determinar o que é mais benéfico para os utilizadores e como podemos continuar a melhorar o nosso serviço online. Podemos optar por revelar informação agregada a terceiros para cumprir estes propósitos, sendo que informação pessoal é processada por nós de acordo com a Política de Privacidade.

14. Direitos de Propriedade Intelectual

Reconhece e concorda que todas as informações, dados, textos, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais, incluindo o conteúdo de publicidade patrocinada ou informações apresentadas ao utilizador através do serviço ou pelos anunciantes, podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade.

Todo o conteúdo criado e gerado pelos administradores do site é da autoria do Rédeas, incluindo todos os direitos de autor aplicáveis, patentes, marcas e segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual dos mesmos.

Todos os artigos individuais, conteúdo e outros elementos que compõem este serviço são obras também protegidas por direitos de autor. Os conteúdos do site Rédeas não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, publicados ou serem inseridos numa base de dados, exibidos, executados, modificados, criados trabalhos derivados, transmitidos, alugados, arrendados, vendidos, ou de qualquer forma ser explorada qualquer parte deste serviço.

Nenhum utilizador, nem qualquer outra entidade deverá fazer uso dos conteúdos do serviço numa forma que constitua uma violação dos nossos direitos, incluindo os direitos de autor ou marca que não tenham sido expressamente autorizados por nós.

15. Modificações do Serviço ou Indisponibilidade Temporária da Página

O site Rédeas reserva-se o direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Concorda que o site da Rédeas não deve ser responsabilizado por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

16. Indemnizações

Concorda em defender, indemnizar e isentar o site Rédeas, seus afiliados, administradores, diretores, funcionários, representantes e sucessores de quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas. Inclui honorários de advogados, decorrentes de qualquer forma do uso ou mau uso do site e dos serviços: carregamentos de conteúdos, publicação, e-mail, reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer conteúdo, ou outros materiais enviados por si ou por utilizadores autorizados por si, ou qualquer outra violação destes Termos e Condições (incluindo qualquer alegação de que o conteúdo viola os direitos de autor).

17. Terminação

Fica à nossa discrição negar-lhe o acesso (o que pode incluir serviços ou informação disponibilizados) a qualquer secção, sempre que tal seja necessário para o cumprimento das exigências legais a que somos obrigados.

18. Leis aplicáveis

Concorda em cumprir todas as regras e leis relativas à conduta online, aplicáveis à transmissão de dados, cumprindo a legislação aplicável em vigor em Portugal segundo a qual também se regem os Termos e Condições do site da Indústria Criativa. Concordas e autorizas expressamente o exercício da legislação em tribunais nacionais relativamente a qualquer disputa, incluindo quaisquer reclamações envolvendo o site Rédeas ou das suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, representantes, sucessores ou provedores de conteúdos.

Quaisquer dúvidas relativas a estes Termos e Condições deverão ser encaminhadas através do formulário de “Ajuda”. Se alguma parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, será interpretada de modo consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, sendo que as restantes parcelas permanecerão em pleno vigor e efeito. Nada nestes Termos e Condições será considerado para criar quaisquer direitos a outros beneficiários. Os títulos das secções destes Termos e Condições são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Poderás transferir e ceder qualquer um dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições.

O Rédeas declara que as funcionalidades técnicas e operacionais do site www.redeas.pt estão abrangidas em conformidade com a lei de Portugal, sendo que os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre disputa decorrente da utilização desta página.