A política de privacidade a seguir indicada descreve as nossas práticas relativas aos tipos de informação pessoal recolhida através da utilização da aplicação Rédeas, no site https://www.redeas.pt/.
Este Serviço e o site são desenvolvidos e geridos pelo Rédeas, com a supervisão e gestão de Francisco Negrão, com sede em Rua da Igreja 60, Arcos 3780-309 Anadia.
Esta política de privacidade explica como o site Rédeas utiliza a informação pessoal recolhida através deste serviço, de que forma é usada, com quem é partilhada, como é gerida, arquivada e protegida.
a) Funções da entidade envolvida
A gestão de dados para este site é partilhada pelas seguintes organizações:
- Controlador de Dados e responsável pela aplicação da Política de Privacidade: Rédeas;
- Processador de Dados, encarregado de gerir os dados para os fins especificados na Política de Privacidade: Rédeas;
- Responsável pelo Arquivamento e Preservação de Dados: Rédeas.
b) Finalidades da Recolha de Dados
Os dados são enviados pelos utilizadores ao Rédeas por e-mail, que posteriormente são geridos e partilhados no site sob esta política com os seguintes propósitos:
● Criação de perfis para cavaleiros ou serviços;
● Criação de páginas de cavalos;
● Promoção de cavalos ou serviços;
● Promoção de artigos de lojas equestres;
● Estudar e pesquisar a forma como os utilizadores e os visitantes usam o serviço;
● Comunicar com aos utilizadores as eventuais atualizações do Serviço e das suas políticas;
● Cumprir as leis da União Europeia e de Portugal.
Em caso algum, o Controlador de Dados pode:
– vender ou alugar quaisquer dados pessoais recolhidos neste site, seja por que motivo for;
– utilizar quaisquer dados pessoais recolhidos pelo Rédeas para comercialização ou quaisquer fins comerciais.
c) Dados recolhidos
Dados pessoais:
Para criar perfis, os dados pessoais enviados pelos utilizadores ao Rédeas são os seguintes.
⦁ Nome
⦁ Contactos (opcional)
⦁ Idade (opcional)
⦁ Endereço (opcional)
⦁ Descrição
⦁ Habilitações Literárias (opcional)
⦁ Galeria (máximo de 10 fotografias)
⦁ Vídeos (máximo de 3 vídeos alojados em serviços externos/links externos)
⦁ Outras informações (sem limitação de conteúdo escrito)
Estudos:
O Rédeas poderá propor aos utilizadores deste serviço, a resposta a questionários e a elaboração de estudos relativamente a:
- experiência dos utilizadores com o serviço
- outros temas relacionados com a plataforma Rédeas ou na área equestre geridas através do serviço.
A realização destes estudos e a resposta a estes questionários são voluntárias, tendo os utilizadores a liberdade de as fazerem ou lhes responderem.
Os dados recolhidos através de inquéritos e questionários serão geridos como dados pessoais adicionais, adotando as mesmas medidas de segurança e privacidade descritas nesta política.
Informação pessoal não identificável
O Serviço recolhe igualmente informações, que não são de identificação pessoal, semelhante, à que os motores de busca e servidores da Internet habitualmente disponibilizam, tais como, o tipo de motor de busca, a preferência de idioma, o site de referência ou data e hora de cada solicitação do visitante.
Informação pessoal potencialmente identificável
O Serviço recolhe informações potencialmente identificáveis, tais como os endereços IP (Internet Protocol). No entanto, o Rédeas não utiliza essas informações para identificar os seus visitantes e não divulga essas informações, adotando as mesmas medidas de segurança e privacidade descritas nesta política para os dados pessoais.
Conteúdos criados pelo utilizador e informações pessoais identificáveis
O Serviço pode acolher discussões, comentários, propostas e outros conteúdos criados pelos utilizadores durante o uso da plataforma. Estes conteúdos criados pelo utilizador podem identificar o utilizador pessoalmente para terceiros e, em alguns casos, para o público em geral. É uma opção dos utilizadores disponibilizar informação de identificação pessoal através do conteúdo publicado neste site. A informação disponibilizada no site Rédeas de cada utilizador é a mesma que é enviada pelo mesmo ao Rédeas, sem que o Rédeas faça qualquer tipo de alteração ou manipulação do conteúdo. Todo o tipo
de informação enviada ao Rédeas para posterior publicação é de teor opcional. Para obter informações adicionais sobre o conteúdo criado pelo utilizador, consultar os Termos de Serviço (link).
d) Segurança e Integridade de Dados
O Rédeas toma todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais e os conteúdos dos utilizadores contra perda e uso indevido, bem assim como acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
e) Preservação de dados pessoais
Os dados pessoais processados para qualquer finalidade não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para esse fim e, em qualquer caso, não mais de um ano após a última publicação solicitada pelo utilizador do serviço.
f) Procedimentos de acesso aos dados pessoais
Cada utilizador tem o direito de aceder a todos os seus dados pessoais e informações recolhidas através deste Serviço e saber como essas informações são processadas. Se pretender saber quais as informações e dados pessoais recolhidos, deve dirigir-se, por escrito, ao Provedor (geral@redeas.pt) responsável por este Serviço, de acordo com o procedimento identificado nos Termos de Serviço (link).
g) Procedimentos de saída
Cada utilizador tem o direito de se retirar do Serviço e obter a remoção de todos os seus dados pessoais e informações recolhidas através deste Serviço. Se pretender faze-lo, deve dirigir-se, por escrito, ao Provedor (geral@redeas.pt) responsável por este Serviço, de acordo com o procedimento identificado nos Termos de Serviço (link).
i) Acesso de terceiros a dados pessoais
Para fornecer algumas funcionalidades do Rédeas e um alto nível de serviço, este pode partilhar dados de utilizadores com terceiros. Ver mais detalhes sobre os Serviços de Terceiros nos Termos de Serviço aqui (link).
j) Entidade responsável pela aprovação / revisão da política
Esta política foi desenvolvida pelo Rédeas enquanto entidade coordenadora do site e da RAP. A entidade coordenadora poderá alterar esta política no futuro, no âmbito dos princípios éticos referidos nos nossos Termos de Serviço. Qualquer política alterada entrará em vigor após a publicação neste site, e a entidade coordenadora fará todos os esforços possíveis para comunicar essas alterações, seja por e-mail ou através do site.
k) Data de funcionamento da Versão e da Política
A versão actual da política de privacidade é o 1.0. É válida desde 01/01/2017 até que uma nova versão da política seja disponibilizada.
l) Enquadramento legal da política
O quadro regulamentar para a protecção e gestão de dados obedece às seguintes normas e regulamentos da União Europeia e das leis de Portugal, onde o Serviço está efectivamente estabelecido:
ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL:
⦁ Regulação da Comissão Europeia (EU) Nº 611/2013 de 24 de Junho de 2013 Sobre as medidas aplicáveis à notificação de violação de dados pessoais nos termos da Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de Privacidade e Comunicações Eletrónicas.
ENQUADRAMENTO NACIONAL:
⦁ Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa – utilização da informática
⦁ Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais
⦁ Lei 41/2004 – Regula a proteção de dados pessoais no sector das Comunicações Eletrónicas (alterada e republicada)
⦁ Lei 32/2008 – transpõe a Diretiva da Retenção de Dados, relativa à conservação de dados das comunicações eletrónicas ” Regulador Nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD (https://www.cnpd.pt/)
⦁ Lei nº 43/2004 de 18 de Agosto – regula a organização e o funcionamento da CNPD, bem como o estatuto pessoal dos seus membros.
l) Contacto
Agradecemos que tenha dispensado o seu tempo para se informar sobre a política de privacidade do Rédeas. O Rédeas acredita firmemente que é cada vez mais importante para o nosso utilizador saber exatamente como os seus dados pessoais são tratados. Se tiver alguma dúvida ou perguntas não respondidas por esta política, pode entrar em contacto com o controlador de dados responsável por este serviço, no seguinte endereço:
ENDEREÇO
Francisco Negrão
Rua da Igreja, 60
Arcos
3780-309 Anadia
Portugal
